Karina Kozinski
IBAMA publica IN que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras
Entrou em vigor no início deste mês, a Instrução Normativa (IN) nº 22, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio...
Karina Kozinski
FEAM - Inventário de áreas contaminadas e reabilitadas 2021/MG
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e...
Karina Kozinski
IBAMA - IN 22/2021
Entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022 a IN 022 de 22/12/2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente...
Karina Kozinski
CETESB - Atualização dos valores orientadores para água subterrânea e solo
Em dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a nova DECISÃO DE DIRETORIA N.º 125/2021/E, que dispõe sobre...
Karina Kozinski
Incentivo a reciclagem
Foi aprovada no dia 8 de dezembro a Lei Federal nº 14.260, que estabelece incentivos fiscais e benefícios a serem adotados pela União...
Karina Kozinski
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ameaçado
O projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL 3.729/2004), já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, pode abrir brechas para...
