
Adam S. Neto
Atualização sobre procedimento e diretrizes no Gerenciamento de Áreas Contaminadas para o estado de
CETESB publica no dia de hoje nova Decisão de Diretoria, nº 38/2017/C, de 7-2-2017, a qual dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto 59.263